Condições de utilização
Termos de utilização
Última atualização: 15 de setembro de 2025.
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso ao site Espaço Aberto Floral, ao catálogo de formação e às funcionalidades locais de acompanhamento e carrinho.
2. Informação do catálogo
As descrições, datas, lugares e preços são apresentados para fins informativos e podem ser atualizados. A disponibilidade só fica confirmada após contacto e aceitação expressa das condições aplicáveis.
3. Carrinho e inscrição
O carrinho é uma ferramenta de revisão e não constitui, por si só, contrato ou pagamento. O botão de confirmação encaminha para contacto porque esta versão não processa pagamentos online.
4. Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, não tentar interferir com o funcionamento do site e respeitar materiais, formadores e participantes durante qualquer atividade.
5. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, estrutura e materiais pedagógicos pertencem à Espaço Aberto Floral ou aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução comercial sem autorização escrita.
6. Limites
A formação apoia aprendizagem e prática, mas não garante resultados comerciais, profissionais ou artísticos específicos. O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou motivos alheios ao controlo da equipa.
7. Privacidade
O tratamento de dados é descrito na Política de privacidade.
8. Contacto e alterações
Para esclarecer estes termos, use a página de Contacto. Podemos atualizar o documento, indicando a data da revisão nesta página.